No dia 03 de Junho do corrente ano foram, dentre outros, publicados o anúncio de adjudicação dos seguintes concursos: MZ-/FFH-468501-NC-RFQ/2024 MZ-/FFH-468502-NC-RFQ/2024 O primeiro concursos foi erradamente adjudicados a Construções Malak, Lda e o segundo concurso erradamente adjudicado no valor de 5.528.000,00Mt (cinco milhões, quinhentos e vinte e oito mil meticais).
Corrigindo, queiram tomar em consideração a informação abaixo: Concurso nº MZ-/FFH-468501-NC-RFQ/2024 Empresa: Frame, Lda Objecto: Prestação de Serviços de Emergência para a Recolha de Resíduos Sólidos, Pequenas Reparações e Manutenção de Esgotos Públicos, Estradas e Espaços Municipais na Cidade de Nampula Valor: 12.700.000,00Mt (doze milhões, setecentos mil meticais)
Concurso nº MZ-/FFH-468502-NC-RFQ/2024 Empresa: Construções Malak, Lda Objecto: Prestação de Serviços de Emergência para a Recolha de Resíduos Sólidos, Pequenas Reparações e Manutenção de Esgotos Públicos, Estradas e Espaços Municipais na Cidade de Nacala Valor: 12.700.000,00Mt (doze milhões, setecentos mil meticais)
Para mais informações, consulte o documento abaixo:
O Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) terminou, recentemente, em Pemba, a formação do segundo grupo de 25 artesãos, que vão auxiliar na implementação do projecto de melhoria de mais de 500 habitações nos bairros Chuíba e Mahate, ambos naquele município.
Trata-se de pedreiros, carpinteiros e ajudantes de obra, que se juntam aos 15 inicialmente formados. Os 40 artesãos tiveram indução sobre o projecto, aprenderam técnicas de construção, qualidade dos materiais, saúde e seguranca no local de trabalho, código de conduta, entre outras matérias. Para além da componente teórica, os artesãos beneficiaram de acções práticas, nomeadamente no caso dos pedreiros sobre como produzir blocos de qualidade até ao nível da cura.
Ao todo, prevê-se a formação de cerca de 16 mil artesãos nos 4 municípios de implementação do PDUNM, nomeadamente Pemba, Montepuez, Nampula e Nacala.
Estes artesãos serão todos cadastrados para prestar serviços no âmbito do projecto “Melhoria Habitacional”, que faz parte da componente 2 do PDUNM, o qual aspira a construir cerca de quatro mil casas nos quatro municípios acima referidos.
O Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) está a realizar, nos Municipios de Nacala e Nampula, reuniões de engajamento de partes interessadas no âmbito da iniciativa “Melhoria Habitacional”. O objectivo dos encontros é socializar as principais partes interessadas sobre as acções que vão corporizar o “Melhoria Habitacional”.
Em Nacala, a equipa do PDUNM reuniu com os governos municipal e distrital, instituições públicas e da sociedade civil, lideranças comunitárias e com as comunidades dos dois bairros abrangidos pela iniciativa, nomeadamente Mathapue e Ontupaia.
Em Nampula, os encontros foram realizados com o Governador e o Secretário de Estado da província, com os governos municipal e distrital, instituições públicas e da sociedade civil. Igualmente os encontros de engajamento foram extensivos às lideranças comunitárias bem como às comunidades dos dois bairros-alvo, designadamente Muatala e Muahivire.
Nos encontros, foi explicado aos presentes que a componente “Melhoria Habitacional” do PDUNM vai reconstruir cerca de 500 casas por município sendo o público-alvo as populações vulneráveis. O projecto vai igualmente fazer a regularização fundiária (atribuição de DUAT’s) a cerca de seis mil habitantes nos quatro municípios.
Os critérios de selecção dos beneficiários são pobreza multidimensional e estado físico precário da habitação.
Um comité será constituído para fazer a selecção dos beneficiários, o qual deverá integrar representantes do Fundo de Fomento à Habitação (agente fiduciário do PDUNM), Instituto Nacional de Acção Social (INAS), Instituto de Gestão de Calamidades (INGC), município, lideranças comunitárias bem como dois elementos indicados pela comunidade.
Para apurar as famílias potencialmente beneficiárias, será realizado um inquérito sócio-demográfico nos quatro bairros abrangidos com objectivo de avaliar as principais vulnerabilidades económicas que assolam as populações dos quatro bairros abrangidos.
A reconstrução das casas será feita por artesãos recrutados e treinados em cada bairro com a assistência técnica da Build Change, uma instituição internacional com vasta experiência em projectos similares.
A Build Change treinará ainda os produtores de materiais, nomeadamente produtores de blocos, chapas, barrotes, bem como os pedreiros, carpinteiros, serralheiros e fará o acompanhamento pós-ocupação das habitações.
Encontros de engajamento de partes interessadas do “Melhoria Habitacional” em Nampula
Foi inaugurado um sistema de abastecimento de água na comunidade de Mucache, cidade de Nampula, que vai beneficiar 4.500 pessoas e o Centro de Saúde local.
O sistema, com capacidade para 80 mil litros, foi construído pelo Governo de Moçambique, através do PDUNM, e era um desejo de toda a comunidade.
O Governo de Moçambique, através do PDUNM, pretende melhorar a estrada que liga a Av. FLPM até a zona de Mucuache, no Posto administrativo de Muhala, cidade de Nampula.
Conheça os detalhes neste vídeo!
Ainda em Mucuache, localizada a 8 km da Cidade de Nampula, o Governo planeia realizar o parcelamento territorial com o objectivo de criar um novo centro urbano.
Diga-se que a zona já conta com um Sistema de Abastecimento de Água, construído através do PDUNM, entregue oficialmente no último dia 22 de março e que está a fornecer água potável a mais de 500 famílias.
Mais de 3 mil pessoas já têm acesso a água potável nas comunidades de Nacala
O Governo de Moçambique e o Conselho Municipal de Nacala, através do PDUNM, construíram três pequenos sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Massapoane, Benfica e 1 de Junho.
Graças aos sistemas, mais de 3 mil pessoas já água potável por perto, o que, segundo elas, vai melhorar a sua qualidade de vida.
O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, através do PDUNM, construiu 4 passadeiras na EN1 que beneficiam mais de 10.000 moradores, nos bairros de Mahate e Chuíba, em Cabo Delgado.
As passadeiras foram construídas dentro do Plano de 100 dias de governação, no âmbito do projecto PDUNM para a segurança das crianças.
