O Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) está a realizar, nos Municipios de Nacala e Nampula, reuniões de engajamento de partes interessadas no âmbito da iniciativa “Melhoria Habitacional”. O objectivo dos encontros é socializar as principais partes interessadas sobre as acções que vão corporizar o “Melhoria Habitacional”.
Em Nacala, a equipa do PDUNM reuniu com os governos municipal e distrital, instituições públicas e da sociedade civil, lideranças comunitárias e com as comunidades dos dois bairros abrangidos pela iniciativa, nomeadamente Mathapue e Ontupaia.
Em Nampula, os encontros foram realizados com o Governador e o Secretário de Estado da província, com os governos municipal e distrital, instituições públicas e da sociedade civil. Igualmente os encontros de engajamento foram extensivos às lideranças comunitárias bem como às comunidades dos dois bairros-alvo, designadamente Muatala e Muahivire.
Nos encontros, foi explicado aos presentes que a componente “Melhoria Habitacional” do PDUNM vai reconstruir cerca de 500 casas por município sendo o público-alvo as populações vulneráveis. O projecto vai igualmente fazer a regularização fundiária (atribuição de DUAT’s) a cerca de seis mil habitantes nos quatro municípios.
Os critérios de selecção dos beneficiários são pobreza multidimensional e estado físico precário da habitação.
Um comité será constituído para fazer a selecção dos beneficiários, o qual deverá integrar representantes do Fundo de Fomento à Habitação (agente fiduciário do PDUNM), Instituto Nacional de Acção Social (INAS), Instituto de Gestão de Calamidades (INGC), município, lideranças comunitárias bem como dois elementos indicados pela comunidade.
Para apurar as famílias potencialmente beneficiárias, será realizado um inquérito sócio-demográfico nos quatro bairros abrangidos com objectivo de avaliar as principais vulnerabilidades económicas que assolam as populações dos quatro bairros abrangidos.
A reconstrução das casas será feita por artesãos recrutados e treinados em cada bairro com a assistência técnica da Build Change, uma instituição internacional com vasta experiência em projectos similares.
A Build Change treinará ainda os produtores de materiais, nomeadamente produtores de blocos, chapas, barrotes, bem como os pedreiros, carpinteiros, serralheiros e fará o acompanhamento pós-ocupação das habitações.
