O acto foi marcado pela entrega simbólica de 1.200 talhões urbanizados na localidade de Faiquete.
A iniciativa insere-se nas prioridades do Governo no domínio da urbanização e do acesso à habitação, inscritas no Programa Quinquenal (2025-2029), tendo como foco a disponibilização de talhões infra-estruturados para famílias de baixa renda, sobretudo jovens, com vista à criação de novos centros urbanos.
No seu discurso, Daniel Chapo referiu que o projecto visa responder à necessidade de garantir condições condignas de habitação à população, através da criação de infra-estruturas básicas como água, energia, vias de acesso, saneamento, bem como espaços reservados para serviços públicos e privados.
“A urbanização e a habitação são factores que impulsionam o desenvolvimento do capital humano e económico, devido à sua influência directa na capacidade de o homem incrementar a sua qualidade de vida e propiciar a sua participação activa nos processos produtivos da sua comunidade, bem como do País e, em particular, da sua família”, considerou.
Conforme explicou o estadista, os dados sociodemográficos do País indicam que os jovens representam uma franja de cerca de 60% da população, correspondentes a 20,4 milhões, com um crescimento anual de 2,5% ao ano, o que constitui um indicador da pressão sobre a habitação, “influenciada também pelo êxodo rural e pelo reassentamento da população, resultante de actividades económicas e dos efeitos das mudanças climáticas”.
A iniciativa contempla, além da demarcação dos talhões, a construção de infra-estruturas sociais como escolas, unidades sanitárias, mercados, zonas de lazer e segurança.
Nesta primeira fase, o Governo investiu cerca de 40 milhões de meticais, estando previstos 13 projectos adicionais do género em diferentes pontos do País. “Este projecto serve de exemplo. Pretendemos replicar para todos os distritos e municípios do País. Não basta criarmos zonas de expansão sem criar infra-estruturas para reter as respectivas populações “, acrescentou.
Por seu turno, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, realçou a importância do projecto, que promove o acesso à habitação através da auto-construção num espaço urbanizado, com base em modelos previamente concebidos, incentivando, dessa forma, edificações seguras, sustentáveis e acessíveis.
Uma das inovações da iniciativa é a plataforma digital de gestão e registo electrónico de talhões e beneficiários, que garante transparência, rastreabilidade e eficiência no processo de atribuição, prevenindo duplicações e ocupações indevidas.
“Até ao momento, foram submetidas 150 candidaturas, das quais 128 foram validadas, sendo 88 de homens e 40 de mulheres. A selecção foi orientada por critérios que asseguram a equidade no acesso à terra”, frisou o governante.
O projecto “Terra Infra-Estruturada” prevê, na sua totalidade, a disponibilização de mais de 49 mil talhões urbanizados em todo o território nacional, obedecendo à proporcionalidade populacional de cada distrito e município, bem como às necessidades habitacionais e às prioridades de desenvolvimento do Governo.
O Executivo apela ao envolvimento activo das famílias beneficiárias, nomeadamente através do cumprimento das suas contribuições para o reembolso dos custos de infra-estruturação, assegurando, dessa forma, a sustentabilidade e replicabilidade do projecto noutras regiões do País.
